TCM pede que cidades que sofrem estiagem evitem festas de carnaval.
Gasto das cidades em crise é 72% menor que o investimento em 2014.
No Ceará, 16 cidades que sofrem com estiagem prolongada contrariam a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e vão investir R$ 6,5 milhões em festejos de carnaval em 2015. Os valores serão gastos com patrocínio de bandas ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. As cidades são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. Esta última contesta a informação do TCM de que irá realizar a festa.
Viçosa do Ceará
A prefeitura de Viçosa do Ceará enviou documento ao G1 informando que só realizaria festa no carnaval se firmasse convênio com liberação de R$ 100 mil pelo Governo do Estado, mas, como o governador Camilo Santana suspendeu os repasses de dinheiro para este tipo de evento, o município decidiu não realizar a festa. "Diante deste fato, sem a possibilidade da realização da parceira pleiteada junto ao Governo Estadual, a prefeitura decide pela não realização do carnaval de 2015, conforme decreto n° 010/2015", diz o documento.
A prefeitura de Viçosa do Ceará enviou documento ao G1 informando que só realizaria festa no carnaval se firmasse convênio com liberação de R$ 100 mil pelo Governo do Estado, mas, como o governador Camilo Santana suspendeu os repasses de dinheiro para este tipo de evento, o município decidiu não realizar a festa. "Diante deste fato, sem a possibilidade da realização da parceira pleiteada junto ao Governo Estadual, a prefeitura decide pela não realização do carnaval de 2015, conforme decreto n° 010/2015", diz o documento.
Em outras cidades, a prefeitura municipal cancelou as festas devido à seca e crise econômica. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti,Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.
Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca,Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização do TCM não haviam decidido sobre a realização ou não de festividades carnavalescas.
O valor somado até esta segunda-feira (26) pelo TCM é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade no ano anterior.
Em função de verificações feitas em 2014 pelo TCM em 52 municípios, ao todo foram instaurados 44 processos, resultando em 39 tomadas de contas especiais.
A ação de 2015 foi antecipada faltando mais de um mês para o período carnavalesco, com ofícios expedidos aos prefeitos dos 184 municípios do Ceará, nos quais constavam recomendações alertando sobre a legalidade na realização dos eventos, dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio das contas públicas ao lembrar aspectos que deveriam ser levados em conta nas decisões relacionadas a gastos com festas carnavalescas.
Governo cancela repasse
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao carnaval aos municípios do Ceará. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (SIEC), lei que apoia por meio de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao carnaval aos municípios do Ceará. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (SIEC), lei que apoia por meio de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.
O objetivo, segundo o Governo do Estado, é concentrar "esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense".
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